Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º Inciso V e Artigo 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por depositar resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário da Estrada Motuca - Bem-te-vi, em condições inadequadas de operação, pondo em risco o meio ambiente e causando inconvenientes ao bem-esttar público.
Auto de Inspeção: 1303217
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º Inciso V e Artigo 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por depositar resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário da Estrada Motuca - Bem-te-vi, em condições inadequadas de operação, pondo em risco o meio ambiente e causando inconvenientes ao bem-esttar público.
Auto de Inspeção: 1381636
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62 Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Estar operando uma fonte de poluição (Aterro Sanitário em Valas) sem a devida Licença de Operação - Renovação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1454031
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62, Inciso II, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por estar operando fonte de poluição - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE CÓRREGO DOS MACACOS - sem a devida Licença de Operação Renovação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1454035
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62, Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Estar operando uma fonte de poluição (Aterro Sanitário em Valas) sem a devida Licença de Operação - Renovação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1498524
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62, Inciso II, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Estar operando fonte de poluição (Estação de Tratamento de Esgoto Sanitários) em edificação já construida, localizada na Rodovia SPV 044, sem a devida Licença de Operação - Renovação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1541584
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 58, inciso II, e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Ter operado fonte de poluição (aterro sanitário em valas) sem a devida renovação da Licença da CETESB.
Auto de Inspeção: 1846868
Local da Infração: EST. MUNICIPAL MOTUCA-Bº BEM TEVI FAZ. STA. CECÍLIA ZONA RURAL 14835000 MOTUCA

Enquadramento: Artigos 58, inciso II, e 58-A inciso II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Ter operado fonte de poluição (aterro sanitário em valas) sem a devida renovação da Licença da CETESB.
Auto de Inspeção: 1858173
Local da Infração: ESTRADA MUNICIPAL MOTUCA BENTIVI S/Nº ZONA RURAL 14835000 MOTUCA

Enquadramento: Artigos 58 inciso II, e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por estar operando uma fonte de poluição (aterro sanitário em valas) em área ampliada sem as devidas Licença: Prévia, de Instalação e de Operação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1873479
Local da Infração: ESTRADA MUNICIPAL MOTUCA-BEM TE VI S/Nº ZONA RURAL 14835000 MOTUCA

Enquadramento: Artigos 58 inciso II, e 58-A incisos II e III do do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Ter operado fonte de poluição (aterro sanitário em valas) em área ampliada, sem as devidas Licença: de Instalação e de Operação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1904357
Local da Infração: ESTRADA MUNICIPAL MOTUCA -BEM TE VI S/N ZONA RURAL 14835000 MOTUCA

Enquadramento: Artigo 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Ter disposto solo, resíduos sólidos da manutenção de áreas verdes resíduos de construção civil, na área do Aterro em Valas, com uso esgotado, do município de Motuca, local não autorizado pela CETESB.
Auto de Inspeção: 1978845
Local da Infração: ESTRADA MUNICIPAL MOTUCA BEM TE VI S/Nº ZONA RURAL 14835000 MOTUCA

Enquadramento: Artigo 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Ter disposto solo, resíduos sólidos da manutenção de áreas verdes resíduos de construção civil, na área do Aterro em Valas, com uso esgotado, do município de Motuca, local não autorizado pela CETESB.
Auto de Inspeção: 2024764
Local da Infração: ESTRADA MUNICIPAL MOTUCA BEM TE VI S/Nº ZONA RURAL 14835000 MOTUCA

Enquadramento: Artigo 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por dispor no solo, resíduos sólidos da manutenção de áreas verdes (podas de árvores), volumosos pelos funcionários das prefeitura e os resíduos de construção civil , em local impróprio não autorizadoo pela CETESB (área do Aterro Sanitário esgotado).
Auto de Inspeção: 2024798
Local da Infração: ESTRADA MOTUCA BEM TE VI S/Nº RURAL 14835000 MOTUCA

Enquadramento: Artigo 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por dispor no solo, resíduos sólidos da manutenção de áreas verdes (podas de árvores), volumosos pelos funcionários das prefeitura e os resíduos de construção civil , em local impróprio não autorizadoo pela CETESB (área do Aterro Sanitário esgotado) e pelo não atendimento do AIIPM n° 28001805.
Auto de Inspeção: 2062565
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º, inciso V e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Dispor resíduos sólidos domiciliares de forma inadequada, mantendo resíduos à céu aberto sem cobertura com terra, podendo tornar as águas, o ar ou o solo impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde; incoonvenientes ao bem estar público; danosos aos materiais; à fauna e a flora, prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 2062565
Local da Infração: