Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Provocar emissão de substâncias odoríferas para a atmosfera a partir de vazamento de fração de fundo de coluna de destilação, ocorrido no transporte do produto para área de treinamento de combate a inncêndio, causando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 799384
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Provocar emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, proveniente de vazamento durante operação de carregamento do produto hexano, diretamente da coluna de fracionamento para uma carreta-tanque, caausando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 799329
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58 inciso IV do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Estar instalando uma fonte de poluição sem a devida licença de instalação da CETESB.
Auto de Inspeção: 883381
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s)58 e 58 A do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por instalar unidade piloto de testes de produtos para melhorar a qualidade dos óleos pesados, sem as Licenças Prévia e de Instalação.
Auto de Inspeção: 1018199
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2° e 3º inc. I e V e artigo 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por emitir substâncias odoríferas na atmosfera, em quantidade perceptível fora dos limites da área de propriedade da empresa, tornando o ar impróprio, nocivo e ofensivo à saúde; inconveniente ao bem eestar público; prejudicial ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1591267
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por estar processando produtos em torre de destilação, sem as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação emitidas pela CETESB.
Auto de Inspeção: 1591267
Local da Infração: