Enquadramento: Artigos 58-A, inciso II e 62, inciso II, do Decr. 8468, de 08/09/1976, que regulamenta a Lei 997, de 31/05/1976, tendo sido alterado pelo Decr. 47.397 de 04/12/2002.
Descrição da Infração: Instalar e operar fonte de poluição, sem as devidas licenças prévia, de instalação e de operação, junto à CETESB.
Auto de Inspeção: 950639
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58 A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalar e funcionar fonte de poluição em edificação já construída, sem as devidas licenças da CETESB.
Auto de Inspeção: 987484
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58, 58 A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalar novos equipamentos (28 teares de pinça), sem a Licença Prévia e a Licença de Instalação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1209012
Local da Infração: