| Razão Social | YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A | |
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| Logradouro | RUA MAJOR MARCELO ALMEIDA PRADO , 435 | |
| Bairro | VILA NOVA BRASIL - CEP 17202-270 | |
| Município | JAÚ | |
| CNPJ | 092.660.604/0158-80 | |
| Cadastro CETESB | 401 -3620 | |
| Descrição da Atividade | Adubos químico puros, compostos e complexos; fabricação de |
| Nro Auto | Data | Nro Processo | Auto de Infração de Imposição de Penalidade |
Valor(ufesp) | Situação | Desde |
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| 23/11/2006 | 07/00760/06 | Advertência | Emitida | 23/11/2006 | ||
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Enquadramento: Artigo (s) 2° combinado com 3° inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Estar depositando, em condições sanitariamente inadequadas, resíduos (resíduo do processo, embalagens vazias, águas pluviais junto com efluente líquido do processo produtivo) no solo, ao ar livre. Auto de Inspeção: 1164130 Local da Infração: |
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| 23/11/2006 | 07/00761/06 | Advertência | Emitida | 23/11/2006 | ||
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Enquadramento: Artigo (s) 58 e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Ter ampliado uma fonte de poluição com a instalação de uma nova caldeira, sem as competentes Licenças Prévia e Licença de Instalação da CETESB. Auto de Inspeção: 1164130 Local da Infração: |
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| 01/11/2011 | 07/00672/11 | Multa | 5001.00 | Emitida | 01/11/2011 | |
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Enquadramento: Artigo 2º comb. com 3° inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Ter derramado efluentes líquidos industriais(água de lavagem de pisos e chuvas) no solo e ter atingido o Córrego da Figueira, devido ao rompimento da lagoa de tratamento dos efluentes líquidos indusstriais, atingindo o Córrego da Figueira. Foi constatado o odor forte de amônia nas áreas empoçadas, causando inconvenientes ao bem estar público. Auto de Inspeção: 1428311 Local da Infração: |
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| 11/05/2012 | 07/00203/12 | Advertência | Emitida | 11/05/2012 | ||
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Enquadramento: Artigo 2 ° combinado com o 3°, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Ter lançado efluente líquido proveniente da lavagem de pisos, o qual atingiu o córrego da Figueira, tendo causado a morte de peixes no Córrego da Figueira à jusante da indústria. Auto de Inspeção: 1455784 Local da Infração: |
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| 05/12/2014 | 07/10714/14 | Advertência | Emitida | 05/12/2014 | ||
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Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir níveis de ruído, provenientes das atividades da indústria, em desacordo com os padrões estabelecidos pela Norma NBR 10.151, da ABNT, conforme Resolução CONAMA nº 01, de 08.03.1990. A medição fooi realizada no período diurno, na Rua João Ataliba de Arruda Botelho, em frente a residência de nº 110, obtendo-se o valor de ruído equivalente de 57,2 dB(A). Auto de Inspeção: 1590777 Local da Infração: |
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