Enquadramento: 2º combinado c/ 3º inciso V
Descrição da Infração: Emissão de material particulado oriundo do Sistema de Acionamento da Rôsca Transportadora de Rocha bem como dos Moinhos M-200 B,C e D da Unidade de Moagem de Rocha, ocasionando inconvenientes ao bem eestar público .
Auto de Inspeção: 777298
Local da Infração:

Enquadramento: 2º conbinado c/ 3º inciso V
Descrição da Infração: Emissão de material particulado oriundo do Sistema de Acionamento da Rôsca Transportadora de Rocha bem como dos Moinhos M-200 B, C e D da Unidade de Moagem de Rocha , ocasionando inconvenientes ao bemm estar público .
Auto de Inspeção: 777298
Local da Infração:

Enquadramento: 2º combinado c/ 3º inciso V
Descrição da Infração: Emissão de material particulado na atmosfera oriundo do sistema de acionamento da rôsca transportadora de rocha bem como dos moinhos M- 200 B,C e D da Unidade de Moagem de Rocha, ocasionando inconveniientes ao bem estar público .
Auto de Inspeção: 777298
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particualdo) na atmosfera, proveniente das operações de manuseio e alimentação na moega de calcáreo da Granulação II, bem como derramamento de produto no solo na área doo processo, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 780083
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado c/ 3º inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de efluente gasoso na atmosfera , através da Chaminé T-104 da Unidade de Produção de Ácido Sulfúrico em desacôrdo com os padrões estabelecidos pela CETESB .
Auto de Inspeção: 784044
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado c/3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Disposição inadequada de torta além dos limites do box de armazenamento da Unidade G-I, atingindo o solo da área não pavimentada .
Auto de Inspeção: 800718
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso I e artigo 18 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançamento de efluentes líquidos industriais , provenientes dos canais sul , central e norte, no córrego do índio , afluente do Rio Mogi, em desacordo com a legislação vigente e não cumprimento da exiigência técnica contida no Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multa nº 053189, de 16/09/98 .
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado na atmosfera , proveniente da descarga de Cloreto de Potássio na moega 370 B instalada no Armazem IV, contribuindo para poluição do ar em área de circulação próxima aoss prédios administrativos .
Auto de Inspeção: 800832
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado na atmosfera , proveniente de vários pontos do lanternin localizado na parte central da cobertura do Armazem de Rocha bem como pelas frestas das uniões das telhas da referida cobertura .
Auto de Inspeção: 813204
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso l do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado e fluoretos) para atmosfera, proveniente da Unidade de Produção de Superfosfato em desacôrdo com os padrões estabelecidos.
Auto de Inspeção: 804696
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado e fluoretos na atmosfera, proveniente da Unidade de Produção de Superfosfato, em desacordo com os padrões estabelecidos.
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado e fluoretos na atmosfera, proveniente da Unidade de Produção de Superfosfato, em desacordo com os padrões estabelecidos, não atendendo desta forma, as exigências técniccas formuladas no Auto de Infração (AIIPM) nº 25000045 de 07.04.2000.
Auto de Inspeção: 828502
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de substância odorífera na atmosfera, perceptível fora dos limites da área de propriedade da empresa, proveniente da Unidade de Superfosfato.
Auto de Inspeção: 846503
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Acúmulo de resíduo sólido (torta de fertilizantes) nas áreas de circulação das vias pavimentadas.
Auto de Inspeção: 898625
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de efluente gasoso para atmosfera, proveniente da saída da chaminé do sistema de controle de poluição do ar da Unidade de Granulação I e Superfosfato, com pluma densa e de difícil dispersãoo, dificultando a visibilidade e o trânsito na Estrada Domênico Cônego Rangoni, ocasionando inconvenientes ao bem-estar público; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 972233
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado) para atmosfera pelo lanternim do telhado do armazém de rocha, onde esta localizado as correias transportadoras de rocha e produtos acabados, devido o sistemma de controle de poluição do ar do armazém de rocha encontrar-se desligado, tornando ou podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivos a saúde e inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 985123
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 21 alínea g da Resolução CONAMA nº 20/86 e Artigo 18 incisos III e VI alínea m do Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8468/76. do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setem
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de passagem do reservatório Central no corpo dágua receptor (Córrego do Índio), em desacordo com os padrões fixados na Legislação vigente.
Auto de Inspeção: 992679
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 21 alínea "g" da Resolução CONAMA n.º 20/86 e Artigo 18 inciso VI alínea "m" do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos das caixas de passagens dos reservatórios Sul e Norte no corpo d`água receptor (Córrego do Índio), em desacordo com os padrões fixados na Legislação Ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 1009334
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 21 alínea "g" da Resolução CONAMA nº 20/86 e Artigo 18 inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de passagem do reservatório Sul no corpo d`água receptor do Córrego do Índio, em desacordo com os padrões fixados na Legislação Ambiental vigente, bem como o não ateendimento ao AIIPA nº 25000445 de 22/03/04.
Auto de Inspeção: 1057659
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 18 inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos no corpo receptor (Córrego do índio), proveniente do sistema de drenagem de águas pluviais em desacordo com a Legislação Estadual vigente.
Auto de Inspeção: 1070305
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 34 da Resolução CONAMA nº 357/05 e Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de passagem do Reservatório Central no corpo dágua receptor (Córrego do Índio), em desacordo com o padrão fixado na Legislação vigente.
Auto de Inspeção: 1065224
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 18 inciso VI do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluente líquido no corpo receptor (córrego do índio), proveniente do sistema de drenagem de águas pluviais em desacordo com a Legislação Estadual vigente.
Auto de Inspeção: 1065223
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar material particulado na atmosfera, através do Lanternim instalado no Armazem IV na Planta 1, bem como manter acúmulo de lama + fertilizante/óleo no piso do referido Armazem, proveniente de moviimentação de carretas.
Auto de Inspeção: 1153827
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição inadequada de produto pulverulento nos pisos e equipamentos na área do processo, proveniente do sistema operacional da Unidade G-II, podendo causar emissão de material particulado para atmoosfera.
Auto de Inspeção: 1181750
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição inadequada de rocha moída no piso e equipamentos na área de processo, proveniente da Unidade de Moagem de Rocha - Planta 1.
Auto de Inspeção: 1181749
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição inadequada e acúmulo de torta de fertilizante nas ruas laterais confluentes ao Armazem II e G-II na Planta 1, proveniente do carreamento de veículos ou pás carregadeiras, podendo causar emiissão de material particulado na atmosfera.
Auto de Inspeção: 1196923
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 34 da Resolução CONAMA nº. 357/05 e Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de passagem do Reservatório Central no corpo dágua receptor (Córrego do Índio), em desacordo com os parâmetros fixados na Legislação vigente, bem como o não atendimeento ao Auto de Infração Imposição de Penalidade de Advertência nº 25000597.
Auto de Inspeção: 1196924
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 34 da Resolução CONAMA nº. 357/05 e Artigo 18 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de passagem do Reservatório Norte no corpo receptor do Córrego do Índio, em desacordo com os padrões fixados na Legislação Ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 1196924
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2ª combinado com 3ª inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição inadequada de produto pulverulento no piso da unidade industrial, proveniente dos equipamentos do sistema operacional da Unidade G-II, causando emissão de material particulado na atmosfera,, não atendendo desta forma, o estabelecido no Auto de Imposição e Penalidade de Advertência nº. 25000713 de 28/03/2007.
Auto de Inspeção: 1196942
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição e armazenamento inadequados de resíduos contendo óleo, enxofre, solventes e tintas, embalagens contaminadas no pátio da empresa, causando infiltração dos mesmos no solo, tornando as águas oou o solo impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconveniente ao bem-estar público.
Auto de Inspeção: 1211509
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2ª combinado com 3ª inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado para atmosfera, proveniente das operações com descarregamento de cloreto de potássio no Sistema da Descarga III na Planta 1.
Auto de Inspeção: 1211688
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de pluma densa proveniente da chaminé da Unidade G-I na Planta 1, com dispersão insatisfatória para atmosfera, atingindo além dos limites da propriedade, causando prejuizo às atividades normaiis da comunidade.
Auto de Inspeção: 1244928
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de pluma densa proveniente da chaminé da Unidade G-I na Planta 1, com dispersão insatisfatória para atmosfera, bem como não atender o estabelecido no Auto de Infração Imposição de Penalidade dde Advertência nº. 25000840 de 03/06/2008.
Auto de Inspeção: 1257656
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado/fuligem preta) para atmosfera proveniente de incêndio na lavadora de gases da unidade de Granulação I, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saaúde.
Auto de Inspeção: 1272122
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de pluma densa e prolongada (material particulado) proveniente da chaminé da Unidade G-II na Planta 1, com dispersão insatisfatória para atmosfera, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou offensivo à saúde.
Auto de Inspeção: 1310528
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 34 da Resolução CONAMA nº. 357/05 e 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de passagem do Reservatório Central no corpo dágua receptor (Córrego do Índio), em desacordo com os parâmetros fixados na legislação vigente, bem como o não atendimeento ao Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multa nº 25000386 de 31.05.2007.
Auto de Inspeção: 1310535
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de poluentes no solo e águas subterrâneas, na área da Bunge Fertilizantes S/A Planta I, contaminando-os, face a infiltração de poluentes, tornando o solo e as águas subterrâneas impróprios,, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes ao bem estar público; danosos aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade, e não ter atendido a(s) exigência(s) técnica(s) constante na correspondência nº 207/09 - CLU de 14.05.2009.
Auto de Inspeção: 1334864
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material pulverulento (material particulado) proveniente da cobertura do Armazém de Rocha na Planta 1, com dispersão insatisfatória para atmosfera, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ouu ofensivo à saúde.
Auto de Inspeção: 1346165
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de DUSTROL 5550-S (hidrocarboneto derivado de petróleo) na via de acesso ao descarregamento da área de tancagem e Rua 3, podendo causar poluição das águas e inconveniente ao bem estar públiico.
Auto de Inspeção: 1352856
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de hidrocarboneto de petróleo (óleo hidráulico/lubrificante de veículo automotor) no complexo de drenagem da Caixa Norte, localizado no interior do empreendimento, vindo a atingir o Córregoo do Índio, causando poluição das águas e inconveniente ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1352861
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição inadequada e acúmulo e disposição inadequada de torta de fertilizante nas ruas laterais (Ruas C e 3) confluentes ao Armazém II e G-II e ao redor do pátio de torta com o extravasamento destee material para as vias internas, podendo causar emissão de material particulado na atmosfera e carreamento para o sistema de drenagem de águas pluviais.
Auto de Inspeção: 1352855
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de poluentes no solo e águas subterrâneas, na área industrial, contaminando-os, face a infiltração de poluentes, tornando o solo e as águas subterrâneas impróprios, nocivos ou ofensivos à ssaúde, inconvenientes ao bem estar público; danosos aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade, e não ter atendido a(s) exigência(s) técnica(s) do Auto de Infração Imposição de Penalidade de Advertência - AIIPA nº 25000942 de 04.11.2009 e a correspondência nº 536/10 - LLU DE 07.06.2010.
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 79 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Não atendimento às exigências técnicas (08, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 31 e 32) da Licença de Operação Renovável nº 25000644 emitida em 06.03.2009.
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão para a atmosfera de pluma densa e prolongada de coloração azulada (SO3) proveniente da união das linhas de SO3 da Unidade de Sulfúrico podendo causar danos à flora e poluição atmosférica.
Auto de Inspeção: 1394497
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 34 da Resolução CONAMA nº. 357/05 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de passagem do Reservatório Norte no corpo dágua receptor (Córrego do Índio), em desacordo com os parâmetros fixados na Legislação vigente.
Auto de Inspeção: 1394584
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 16 da Resolução CONAMA 430/11 e suas alterações e 18 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de passagem do Reservatório Sul no corpo dágua receptor (Córrego do Índio), em desacordo com os parâmetros fixados na Legislação vigente.
Auto de Inspeção: 1448455
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de hidrocarbonetos (BPF/DUSTROL) na Caixa Central proveniente da área das caldeiras/parque de bomba com extravasamento em forma iridescente na saída da caixa/Córrego do Índio causando poluiição das águas e podendo causar impactos à flora e fauna local.
Auto de Inspeção: 1478462
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2° combinado com 3°, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição e acúmulo inadequado de sólidos (superfosfato) proveniente de vazamento através do moinho de rocha 20MO01-A, com possibilidade de ressuspensão para a atmosfera e escoamento pelas águas pluvviais, podendo causar inconvenientes ao bem estar público, a fauna e flora.
Auto de Inspeção: 1513477
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º incisos IV e V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão significativa de gases Dióxido de Enxofre (SO2) e Trióxido de Enxofre (SO3) para atmosfera, provenientes de furos na tubulação que interliga a torre de absorção intermediária com o trocador dee calor da unidade de Ácido Sulfúrico, tornando o ar imprópio e ofensivo a saúde, inconvenientes ao bem estar público; prejudiciais à segurança; ao uso e gozo da propriedade como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1597212
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2° inciso II combinado com 3° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição e acumulo inadequado de torta (sólidos) provenientes do filtro prensa 11FP01 e água de lavagem do sistema de controle de poluição do ar da Granulação I.
Auto de Inspeção: 1715319
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º inciso II combinado com 3° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição e acúmulo inadequado de torta (sólidos) provenientes do filtro prensa 11FP01 e água de lavagem do sistema de controle de poluição do ar da Granulação I.
Auto de Inspeção: 1754588
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2° combinado com o 3°, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento direto de efluentes líquidos industriais no corpo receptor (Córrego do Índio), em desacordo com a legislação ambiental vigente e alterando a qualidade do corpo receptor, tornado ou podendo tornar as águas nocivas ou ofensivas à saúde; inconveniente ao bem estar público; danosa aos materiais, à fauna e à flora prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, e às atividades normais da comunidade
Auto de Inspeção: 1812765
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2° combinado com 3°, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição e acúmulo inadequado de efluentes líquidos com pH ácido, proveniente do extravasamento do canal norte, com potencial para lançamento ao corpo receptor através das águas de chuva e infiltraçção no solo, podendo causar inconvenientes ao bem-estar público, a fauna e flora.
Auto de Inspeção: 1812789
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 18, inciso I alínea "m" do inciso VI, do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual n° 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações; e artigo 16, inciso II, da Resolução CONAMA n° 430, de 13/05/2011.
Descrição da Infração: Lançar em curso de água (Córrego do Índio), efluentes líquidos com parâmetros (pH, Nitrogênio Amoniacal e Fluoreto) em desacordo com os estabelecidos pela legislação vigente, tornando ou podendo tornaar as águas impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde; inconvenientes ao bem-estar público; danosas aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1887456
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º combinado com 3º, inciso V e 80 Parágrafo 1 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Não atendimento a exigência técnica n° 12 da Licença de Operação 25001263, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1887308
Local da Infração:

Enquadramento: 2º, combinado com 3º inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão significativa de poluentes (gases - dióxido de enxofre (SO2) e trióxido de enxofre (SO3)) para atmosfera, proveniente da Unidade de Ácido Sulfúrico, a qual quando de retorno a operação após paarada de emergência logrou diversos insucessos na tentativa de estabilizar a unidade, ocasionando a emissão residuais de poluentes, evidenciado pelo analisador de SO2 - na saída da chaminé, que registrou valores de fundo de escala, tornado ou podendo tornar o ar impróprio e/ou ofensivas à saúde; inconveniente ao bem estar público; danosa aos materiais, à fauna e à flora prejudiciais à segurança,
Auto de Inspeção: 1933593
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2° combinado com o 3°, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes na atmosfera (material particulado/fumaça e gases tóxicos), causado por incêndio na Unidade de Cogeração, tornando ou podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, innconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e à flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, colocando em risco e causando incômodos à comunidade circunvizinha.
Auto de Inspeção: 1984608
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2° combinado com o 3°, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão significativa de poluentes (gases - dióxido de enxofre (SO2) e trióxido de enxofre (SO3)) para atmosfera, proveniente da Unidade de Ácido Sulfúrico, devido a furos/fissuras e trincas na chaparria no costado do reator/conversor (10RE01) e na tubulação de entrada da torre de absorção final (10TG03), tornado ou podendo tornar o ar impróprio e/ou ofensivas à saúde; inconveniente ao bem estar público; danosa aos materiais, à fauna e à flora prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, e às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 2026443
Local da Infração: