Enquadramento: Artigo (s) 11, inciso I, alínea d 11 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Realizar atividade industrial alterando a qualidade do corpo de água limítrofe à industria e a jusante da mesma, desrespeitando a legislação ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 785760
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: emitir fluoretos gasosos provenientes de seu processamento industrial, ocasionando danos à vegetação ( injúrias foliares ) em vegetação no entorno do empreendimento
Auto de Inspeção: 785793
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: por emitir substâncias odoríferas na atmosfera fora dos limites da área de propriedade da empresa, provenientes dos 02 (dois) tanques de fundido de enxôfre, ocasionando incômodos ao bem estar público..
Auto de Inspeção: 785805
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Por emitir material particulado e substâncias odoríferas para a atmosfera fora dos limites da área de sua propriedade, provenientes do setor de moagem de rocha da unidade denominada SUPER-2, ocasionanndo inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 808651
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Por emitir material particulado e substâncias odoríferas para a atmosfera fora dos limites da área de sua propriedade, provenientes da peneira e das correias transportadoras do setor de granulação dennominado G-2, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 808673
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera para fora dos limites da área de sua propriedade, provenientes da movimentação de máquinas e tráfego de veículos nas áreas e vias internas não umectadas, e daa operação do silo intermediário de rocha bruta nº 6102, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 785773
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 11, inciso I, alínea d 11 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Realizar atividade industrial alterando a qualidade do corpo de água limítrofe à industria e a jusante da mesma, desrespeitando a legislação ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 814650
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Por derramar, Ácido Sulfúrico no solo do Auto Posto Ipiranga, localizado na Av. Prof. Benedito Montenegro, em frente à Galvani provocando o acúmulo do mesmo, tornando o solo nocivo, ofensivo à saúde;; prejudicando a segurança, o uso e gozo da propriedade, bem como as atividades normais da sociedade.
Auto de Inspeção: 825691
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2 e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir material particulado para a atmosfera, provenientes da operação de descarga de rocha fosfática denominada Goiás Fértil em moega de descarga de rocha Goías Fértil, fechada nas laterais, por telhhas de cimento amianto, coberta e provida de cortinas flexíveis, na entrada e saída de caminhões, sendo que a cortina de entrada encontrava-se aberta, permitindo o arraste de material particulado para a atmosfera, por ação eólica, podendo tornar o ar impróprio e provocando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 857706
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Por emitir substâncias odoríferas para a atmosfera, em quantidades que eram perceptíveis, fora dos limites de propriedade do empreendimento, acarretando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 860802
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera para fora dos limites da área de sua propriedade, provenientes do setor denominado MISTURA-2, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 860813
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir material particulado para atmosfera fora dos limites da área de sua propriedade, proveniente do setor de Moagem do Superfosfato-2, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 847522
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera em quantidades perceptíveis fora dos limites de propriedade da referida empresa, provenientes do setor denominado Superfosfato-2, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 860813
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º E 3º INCISO v do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir amonia do granulador da Granulação II e Material Particulado do secador/resfriador também da granulação II, em desacordo com os padrões de emissão, fixados pela CETESB à essa empresa, podendo aacarretar em inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 636116
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Contaminar o solo e as águas subsuperficiais, tornando-os impróprios, nocivos ou ofensivos à saude, conforme demonstrado no ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS,, realizado pela CSD-GEOKLOCK Geologia e Engenharia Ambiental Ltda, datado em Junho/2001, referente à GALVANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Auto de Inspeção: 785780
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir material particulado para a atmosfera (poeiras fugitivas) provenientes do seu processamento industrial (setor de moinhos de rocha da unidade de produção de superfosfato - Super 2, e dos sistemaas de transporte e movimentação de matérias primas e produtos), ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 947446
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas para a atmosfera provenientes do seu processamento industrial, em quantidades que eram perceptíveis fora dos limites de propriedade da empresa, ocasionando inconvenientess ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 956866
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V, 58 inciso IV e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Armazenar fertilizantes de forma inadequada na área do sítio Targino, ao ar livre, podendo causar poluição do solo e/ou das águas, estando em operação sem as devidas Licenças de Instalação e de Funcioonamento da Cetesb.
Auto de Inspeção: 941167
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir fluoretos gasosos para a atmosfera, provenientes do seu processamento industrial, confirmado no monitoramento realizado pela Cetesb no período de 07/03/2002 a 17/06/2002 conforme Informação Téccnica Nº 08/2002/EQQA de 19/09/2002, causando danos à vegetação (injúrias foliares) em espécies cultivadas na região da empresa.
Auto de Inspeção: 941166
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas para a atmosfera provenientes do seu processamento industrial, em quantidades que eram perceptíveis fora dos limites de propriedade da empresa, ocasionando inconvenientess ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 970533
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º, 3º inciso V, 58 inciso IV, 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Armazenar fertilizantes de forma inadequada na área do sítio Targino, ao ar livre, podendo causar poluição do solo e/ou das águas, estando em operação sem as devidas Licenças de Instalação e de Operaçção da Cetesb.
Auto de Inspeção: 962161
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera fora dos limites da área de sua propriedade, proveniente da operação de carga de produto acabado (fertilizante) em vagão de trem, ocasionando inconvenientes aoo bem estar público.
Auto de Inspeção: 970551
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Estar em obras, com movimentação de terra, em sítio de sua propriedade, com a finalidade de construção de depósito de lamas provenientes das lagoas de contenção.
Auto de Inspeção: 978424
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 79 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Recusa de informação sobre os dados de produção solicitados no dia 21/08/2003
Auto de Inspeção: 983664
Local da Infração:

Enquadramento: 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalação e operação de Caldeira Geradora de Vapor com capacidade de produção de 15.000 kg/h de vapor, utilizando como combustível biomassa picada, sem as devidas Licenças Prévia, de Instalação e de Operação da CETESB.
Auto de Inspeção: 983668
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V, 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Armazenar fertilizantes de forma inadequada na área do sítio Targino,ao ar livre, podendo causar poluição do solo e/ou das águas e sem as devidas Licenças Prévia, de Instalação e de Operação da CETESBB.
Auto de Inspeção: 981147
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalação e operação de Caldeira Gerador de Vapor com capacidae de produção de 15.000 Kg/hora, utilizando como combustível biomassa picada (cavacos de madeira/lenha), sem as devidas licenças Prévia, de Instalação e de Operação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1003225
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Produção de micronutrientes a partir de zinco, cobre e manganês na unidade de Granulação denominada G-1, sem as devidas Licenças Prévia, de Instalação e de Operação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1003225
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalação e operação de 2 (dois) tanques (TQ-3107 e TQ-3108) utilizados para armazenamento de oleum, sem as devidas Licenças Prévia. de Instalação e de Operação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1003237
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Acúmulo de grande quantidade de pó (matérias primas e/ou produtos) nos pisos, paredes, estruturas e telhados dos galpões, pátios e vias internas, decorrentes de vazamentos das operações dos processos produtivos, da limpeza de equipamentos, da movimentação de matérias primas e/ou produtos, dos derramamentos dos transportes ferroviário e rodoviário, e das operações de carga e descarga.
Auto de Inspeção: 1003225
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição inadequada de borra de enxofre sobre o solo e ao ar livre.
Auto de Inspeção: 983664
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º c.c 3º inciso V e 18 inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de águas residuárias em desacordo com os limites máximos estabelecidos pela Legislação Ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 1008358
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º c.c 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de substâncias odoríferas, em quantidades perceptíveis, fora dos limites da área de propriedade da empresa, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1003238
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º c.c. 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de substâncias odoríferas, em quantidades perceptíveis, fora dos limites da área de propriedade da empresa, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1008426
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 62 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Funcionamento de fonte de poluição instalada sem a devida Licença de Operação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1028410
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º c.c 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substancias odoríferas na atmosfera, perceptíveis fora dos limites da área de propriedade da Galvani, ocasionando inconvenientes ao bem-estar público.
Auto de Inspeção: 1050567
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º c.c. 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Dispor diretamente no solo, de forma inadequada resíduos sólidos industrias, podendo tornar o solo e as águas subterrâneas impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde.
Auto de Inspeção: 1050567
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir dióxido de enxofre na atmosfera, gerados na operação da unidade de produção de ácido sulfúrico - planta 1, em desacordo com os padrões de emissão, fixados pela CETESB à essa empresa, podendo occasionar inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1008418
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir fluoretos na atmosfera, gerados na operação do secador da unidade de granulação G 2 em desacordo com os padrões de emissão, fixados pela CETESB à essa empresa, podendo ocasionar inconvenientes ao bem estar público e danos à vegetação.
Auto de Inspeção: 1008355
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado e fluoretos na atmosfera, gerados na operação do resfriador da unidade de granulação G 3, em desacordo com os padrões de emissão, fixados pela CETESB à essa empresa, podenddo ocasionar inconvenientes ao bem estar público e danos à vegetação.
Auto de Inspeção: 1008357
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado e fluoretos na atmosfera, gerados na operação da unidade de produção de superfosfato 2, em desacordo com os padrões de emissão , fixados pela CETESB à essa empresa, podendoo ocasionar inconvenientes ao bem estar público e danos à vegetação.
Auto de Inspeção: 1003268
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado e amônia na atmosfera, gerados na operação do granulador da unidade de granulação G 2, em desacordo com os padrões de emissão, fixados pela CETESB à essa empresa, podendo oocasionar inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1008358
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir fluoretos gasosos na atmosfera, provenientes do seu processamento industrial, causando danos à vegetação (injúrias foliares), em espécies cultivadas na região da empresa, e em espécies existenntes no seu entorno (Parecer Técnico nº 006/2004-ESSEde 05/07/2004).
Auto de Inspeção: 1021457
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Produzir/formular micronutrientes a partir de Zinco, Cobre e Manganês, na Unidade de Granulação denominada G1, e produzir/formular fertilizante fosfatado com micronutrientes a partir de Zinco e Mangannês, na Unidade de Granulação G3, sem as devidas Licenças Prévia, de Instalação e de Operação da CETESB.
Auto de Inspeção: 1028496
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, perceptíveis fora dos limites da área de propriedade da empresa em pauta, ocasionando inconvenientes ao bem-estar público.
Auto de Inspeção: 1050690
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º c.c. 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera provenientes das suas atividades operacionais, perceptíveis fora dos limites da área de propriedade dessa empresa, ocasionando inconvenientes ao bem estar ppúblico.
Auto de Inspeção: 1056207
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 5 da Resolução CONAMA nº 20, de 18/06/1986, para os parâmetros em desacordo: alumínio, cobre, ferro, fluoreto, manganês, nitrogênio amoniacal, pH e sulfato e Artigo 11, inciso I, alínea d7 e d16 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1
Descrição da Infração: Alteração da qualidade das águas do córrego Deserto, na área limítrofe e à jusante da empresa, infringindo os padrões fixados pela legislação ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 1056096
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado na atmosfera, gerados na operação da Caldeira Biochamm, em desacordo com os padrões de emissão fixados pela CETESB à essa empresa, podendo tornar o ar impróprio, nocivoo ou ofensivo à saúde, e ocasionar inconvenientes ao bem-estar público.
Auto de Inspeção: 1056064
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado na atmosfera, gerados na operação do granulador da Unidade de Granulação 2 (G2), em desacordo com os padrões de emissão fixados pela CETESB à essa empresa, podendo tornnar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde e ocasionar inconvenientes ao bem-estar público.
Auto de Inspeção: 1056169
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera pela Chaminé do Secador da Unidade de Granulação - G2, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1102263
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 15 da Resolução CONAMA nº 357/05 de 17/03/05, para o parâmetro fluoreto e Artigos 2º c.c. 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Alteração da qualidade das águas do córrego da Fazenda Deserto, na área à jusante da empresa, infringindo o padrão fixado pela legislação ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 1112622
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º Inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de efluentes líquidos industriais sem pré-tratamento no córrego da Fazenda Deserto, tornando ou podendo tornar as águas impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, inconvenientes ao bem-estarr público; danosas aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1133388
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera provenientes do galpão de cura do setor superfosfato 2, perceptíveis fora dos limites da área de propriedade dessa empresa, ocasionando inconvenientes ao bemm estar público.
Auto de Inspeção: 1164722
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º c.c 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8468/76 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de substâncias odoríferas para a atmosfera, provenientes do galpão de cura I, perceptíveis fora dos limites de propriedade do empreendimento.
Auto de Inspeção: 1202756
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado (pó de rocha) na atmosfera, proveniente das operações de recebimento, transferência e estocagem de rocha fosfática, causando inconvenientes ao bem estar público, bem coomo ocasionando o acúmulo de pó no pátio de movimentação de vagões, silos e entorno do barracão da moega da rocha fosfática (Lagamar).
Auto de Inspeção: 1197207
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º combinado com 3º Inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de águas residuárias no solo, atingindo as margens do córrego da Fazenda Deserto, tornando ou podendo tornar o solo e as águas impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde.
Auto de Inspeção: 1266740
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado (pó de rocha) na atmosfera, proveniente das operações de transferência e estocagem de rocha fosfática, causando inconvenientes ao bem estar público, bem como ocasionanndo o acúmulo de pó nos trechos compreendidos entre o armazém de recebimento de rocha, o carregamento ferroviário 1 e o armazém de estocagem de rocha da unidade de fabricação de superfosfato.
Auto de Inspeção: 1221344
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir trióxido de enxofre (SO3) na atmosfera, gerado na operação da unidade de produção de ácido sulfúrico - planta 1, em desacordo com o padrão de emissão fixado por meio da Licença de Instalação 377000435, conforme os dados do documento Relatório de monitoramento de Emissões Gasosas, protocolizado na CETESB em 11/09/2007 sob o nº 1065 (processo 37/00014/07).
Auto de Inspeção: 1202775
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir poluentes (material particulado) na atmosfera, com origem nas operações industriais desenvolvidas pela empresa, causando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1271650
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de níveis de ruído provenientes dos setores de recebimento de matérias primas e fabricação de fertilizantes e ácido sulfúrico, em desacordo com os padrões estabelecidos na norma NBR 10.151 - AAvaliação de Ruído em Áreas Habitadas, Visando o Conforto da Comunidade, da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, conforme a Resolução CONAMA 01, de 08/03/90, retificada em 16/08/90, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1212080
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalar ampliação da unidade de produção (tanque de armazenamento de ácido fluorsilícico), sem possuir a Licença de Instalação expedida pela CETESB, referente a esta ampliação.
Auto de Inspeção: 1293999
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Contaminar as águas subterrâneas com alumínio, cádmio, arsênio, bário, boro, chumbo, cobalto, cobre, ferro, manganês, mercúrio, níquel, zinco, fluoretos, na área localizada à Avenida Professor Benediccto Montenegro, 1.300, no bairro Betel, em Paulínia, tornando as águas subterrâneas impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, inconvenientes ao bem estar público; danosas aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade, conforme os dados do documento "Monitoramento Hidrogeoquímico" protocolizado na CETESB em 20
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Alterar a qualidade das águas do córrego da Fazenda Deserto, causando concentração de fluoretos em valores superiores ao padrão de qualidade estabelecido pelo artigo 15 da Resolução CONAMA 357/2005.
Auto de Inspeção: 1294080
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º combinado com 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da estocagem e cura (secagem) de fertilizante no galpão do setor superfosfato 2, perceptíveis fora dos limites da área de propriedaade da empresa, na Escola Técnica de Paulínia - ETEP, localizada à Avenida Constant Pavan, no bairro Betel, em Paulínia, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1346707
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da estocagem e cura (secagem) de fertilizante no galpão do setor superfosfato 2, perceptíveis fora dos limites da área de propriedaade da empresa, no Condomínio Residencial Jardim Okinawa, em Paulínia, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1366282
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Realizar a operação de descarga de ácido sulfúrico em local desprovido de adequado sistema de contenção, com ocorrência de vazamento do produto e seu lançamento, diluído em água, em rede de drenagem dde água pluviais, tornando ou podendo tornar as águas impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, inconvenientes ao bem-estar público; danosas aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1355981
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Contaminar as águas subterrâneas com alumínio, cádmio, arsênio, bário, boro, chumbo, cobalto, cobre, ferro, manganês, mercúrio, níquel, zinco, fluoretos, na área localizada à Avenida Professor Benediccto Montenegro, 1.300, no bairro Betel, em Paulínia, tornando as águas subterrâneas impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, inconvenientes ao bem estar público; danosas aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade, conforme os dados do documento "Monitoramento Hidrogeoquímico" protocolizado na CETESB em 20
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da estocagem e cura (secagem) de fertilizante e do setor de produção de superfosfato, perceptíveis fora dos limites da área de proppriedade da empresa, no Condomínio Residencial Jardim Okinawa e na Rodovia SP 332, Km 121, em Paulínia, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1417325
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da estocagem e cura (secagem) de fertilizante, perceptíveis na Rodovia SP 332, Km 121, em Paulínia, fora dos limites da área de proopriedade da empresa, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1430595
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Operar fonte de poluição (fabricação de fertilizantes compostos e ácido sulfúrico), sem possuir a Licença de Operação renovada expedida pela CETESB, tendo sido expirada a validade da Licença de Operaçção 37000365, de 24/10/2006.
Auto de Inspeção: 1430529
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Operar ampliação de fonte de poluição (caldeira Biochamm), sem possuir a Licença de Operação expedida pela CETESB, referente a esta ampliação.
Auto de Inspeção: 1459026
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado e substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da unidade denominada superfosfato 2, em quantidades perceptíveis nas proximidades de instituições de ensinoo localizadas na Avenida Constante Pavan, no bairro Betel, em Paulínia, fora dos limites da área de propriedade da empresa, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1453064
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Operar fonte de poluição (fabricação de fertilizantes compostos e ácido sulfúrico), sem possuir a Licença de Operação renovada expedida pela CETESB, tendo sido expirada a validade da Licença de Operaçção 37000365, de 24/10/2006.
Auto de Inspeção: 1453064
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Operar fonte de poluição (fabricação de fertilizantes compostos e ácido sulfúrico), sem possuir a Licença de Operação renovada expedida pela CETESB, apóis expirar a validade da Licença de Operação 370000365, de 24/10/2006.
Auto de Inspeção: 1440188
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Operar ampliações de fonte de poluição (sistema de recebimento, decantação e reutilização de efluentes líquidos gerados nas operações da empresa, armazém para estocagem de fertilizante granulado, áreaa de atividades ao ar livre destinada ao sistema de transporte de material através de correias transportadoras, tanque de armazenamento de ácido fluorsilícico e 01 (uma) bomba centrífuga), sem possuir as Licenças de Operação expedidas pela CETESB, referentes a estas ampliações.
Auto de Inspeção: 1440188
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalar e operar ampliações de fonte de poluição (unidade de abastecimento de combustível e novos equipamentos para a ampliação da unidade de beneficiamento para a produção de fertilizantes compostoos NPK), sem possuir as Licenças Prévia, de Instalação e Operação expedidas pela CETESB, referentes a estas ampliações.
Auto de Inspeção: 1440188
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 58 e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalar ampliações de fonte de poluição (sistema de desaguamento do lodo gerado na estação de tratamento de água - ETA), sem possuir as Licenças Prévia e de Instalação expedidas pela CETESB, referenttes a estas ampliações.
Auto de Inspeção: 1440188
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Operar fonte de poluição (fabricação de fertilizantes compostos e ácido sulfúrico), sem possuir a Licença de Operação renovada expedida pela CETESB, após expirar a validade da Licença de Operação 370000365, de 24/10/2006.
Auto de Inspeção: 1450849
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado e substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da unidade denominada superfosfato 2, em quantidades perceptíveis na Avenida Constante Pavan, na altura dos números 390 e 495, e nas dependências internas da escola municipal EMEF Domingos Araújo, no bairro Betel, em Paulínia, fora dos limites da área de propriedade da empresa, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1450849
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 43 do Decreto Federal 6.514/2008, cumulado com o Artigo 43 da Resolução SMA 32/2010.
Descrição da Infração: Ser a responsável pelo imóvel identificado como Sítio Targino, localizado no bairro Betel, em Paulínia, onde ocorreu a destruição, mediante incêndio, de 0,6 ha de vegetação nativa no estágio pioneiro de regeneração, em área de preservação permanente (APP) do córrego Fazenda do Deserto, em trecho que inclui o ponto de coordenadas UTM WGS84 fuso 23k: 7.477.847 e 282.200 / 7.477.837 e 282.400.
Auto de Inspeção: 1459127
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 43 do Decreto Federal 6.514/2008, cumulado com o Artigo 43 da Resolução SMA 32/2010.
Descrição da Infração: Ser a responsável pelo imóvel identificado como Sítio Targino, localizado no bairro Betel, em Paulínia, onde ocorreu a destruir, mediante incêndio de 0,6 ha de vegetação nativa no estágio pioneiro de regeneração em área de preservação permanente (APP) do córrego Fazenda do Deserto, em trecho que inclui o ponto de coordenada UTM WGS84 fuso 23k: 7.477.847 e 282.200 / 7.477.837 e 282.400, sem autorização da CETESB.
Auto de Inspeção: 1459127
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Contaminar as águas subterrâneas com Alumínio, Arsênio, Bário, Boro, Cádmio, Cromo, Cobre, Chumbo, Cobalto, Ferro, Manganês, Níquel, Zinco, Nitrato, Sulfato e Fosfato, na área localizada à Avenida Proofessor Benedicto Montenegro, 1.300, no bairro Betel, em Paulínia, tornando as águas subterrâneas impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, conforme os dados dos documentos Monitoramento Hidrogeoquímico; Avaliação Preliminar e Monitoramento Ambiental e Atualização do Modelo Conceitual protocolizados na CETESB em 01/10/12, 27/12/12, 30/04/13 e 01/07/13, sob nº 3430, 3431, 4346, 1820 e 2217, e
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da unidade de produção de fertilizante granulado, em quantidades perceptíveis fora dos limites da propriedade da empresa, nas depenndências da Escola Municipal EMEF Domingos Araújo, no bairro Betel, em Paulínia, e na Avenida Irene Karcher em frente à portaria da Galvani, nas proximidades do setor de produção de fertilizantes granulados, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1541019
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da unidade de produção de ácido sulfúrico, em quantidades perceptíveis fora dos limites da propriedade da empresa, nas dependênciass da Escola Municipal EMEF Domingos Araújo, no bairro Betel, em Paulínia, causando graves inconvenientes ao bem estar público, emitir SO2 na planta 2 de produção de ácido sulfúrico, em quantidades superiores àquela estabelecida na exigência técnica 02 da Licença de Operação 37001899, de 27/11/2013, e operar a planta 1 de produção de ácido sulfúrico, sem o analisador contínuo de SO2, descumprindo
Auto de Inspeção: 1531022
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera na operação de transporte de rocha de Lagamar (matéria prima), com o sistema de ventilação local exaustora e de controle de poluição do ar desligado, podendo ttornar o ar inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e à flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1541100
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, provenientes da operação da unidade de produção de fertilizante granulado, em quantidades perceptíveis fora dos limites da propriedade da empresa, nas depenndências da Escola Municipal EMEF Domingos Araújo, no bairro Betel, em Paulínia, e na Avenida Irene Karcher em frente à portaria da Galvani, nas proximidades do setor de produção de fertilizantes granulados, em decorrência de deficiências operacionais do sistema de controle de poluição do ar desta unidade de produção, em especial no sistema de decantação das águas utilizadas neste sistema, ocasio
Auto de Inspeção: 1643252
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar esgotos sanitários na rede de drenagem de águas pluviais da Avenida Professor Benedito Montenegro, no bairro Betel, em Paulínia, e no córrego Fazenda do Deserto, causando inconvenientes ao bem estar público e tornando ou podendo tornar as águas impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde e prejudiciais às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1646563
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir, em 09/09/2015 e em 10/09/2015, por cerca de vinte e duas horas, conforme constatado em inspeção realizada por técnicos da CETESB em 11/09/2015, SO2 (dióxido de enxofre) na atmosfera, em quantiidades superiores ao limite máximo de 2 (dois) quilogramas de SO2 por tonelada de ácido sulfúrico produzido a 100 % estabelecido na exigência técnica nº 02 da Licença de Operação - renovação 37001899, de 27/11/2013, tornando ou podendo tornar o ar inconveniente ao bem estar público; danoso aos materiais, à fauna e à flora, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às ativid
Auto de Inspeção: 1652054
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera na operação do secador/resfriador da planta de granulação 3, em quantidades que tornem ou possam tornar o ar inconveniente ao bem estar público; danoso aos maateriais, à fauna e à flora, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1652055
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 11 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Alterar a qualidade das águas do córrego Fazenda do Deserto, em relação aos parâmetros pH, Cobre, fluoreto, Fósforo, Níquel, Nitrogênio amoniacal, sulfato e Zinco, em desacordo com os padrões de quallidade estabelecidos pelo artigo 11 do Regulamento da Lei Estadual 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468/76, e suas alterações, e pelo artigo 15 da Resolução CONAMA 357, de 17/03/2005, e suas alterações.
Auto de Inspeção: 1652114
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2° e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir amônia na atmosfera no dia 13/02/2016, em decorrência de acionamento irregular da válvula de alívio de pressão instalada no tanque de armazenamento desta substância, causando inconvenientes ao bem estar público, conforme nexo de causalidade estabelecido entre os registros de reclamações da comunidade, naquela data, e a situação verificada por técnicos da CETESB, em inspeções realizadas em 14/02/2016 (Auto de Inspeção 1696862), em 15/02/2016 (Auto de Inspeção 1696879) e em 22/02/2016 (Auto de Inspeção 1696880).
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 80 (**) parágrafo 1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera, durante as amostragens das emissões provenientes da caldeira Biochamm realizadas em 22/06/2016, com concentração média de 125,4 mg/Nm³, conforme o relatório 8812/16 elaborado pela JAPH Serviços Analíticos e encaminhado à CETESB em 17/08/2016 (protocolo 2265/16), superior à concentração máxima de 75 mg/Nm³, estabelecida na Licença de Operação- renovação 37001899, tornando ou podendo tornar o ar impróprio, inconveniente ao bem estar público; danoso aos materiais, à fauna e à flora, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às a
Auto de Inspeção: 1710247
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 80 (**) parágrafo 1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir dióxido de enxofre (SO2) na atmosfera, durante as amostragens das emissões da planta 2 de produção de ácido sulfúrico realizadas em 23/06/2016, em quantidade média de 2,49 kg de SO2 por toneladda de ácido sulfúrico expresso a 100 %, conforme relatório 813/16, elaborado pela JAPH Serviços Analíticos e encaminhado à CETESB em 17/08/2016 (protocolo 2265/16), acima da quantidade máxima de 2 kg de SO2 por tonelada de ácido sulfúrico expresso a 100 %, estabelecida na Licença de Operação - renovação 37001899, tornando ou podendo tornar o ar impróprio, inconveniente ao bem estar público; dan
Auto de Inspeção: 1710248
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir enxofre e gases de combustão de enxofre na atmosfera, em deocrrência da combustão do enxofre mantido no tanque de fusão TQ 4201-A, causada pela projeção de fagulha proveniente de serviços de ssoldagem, por volta de 14:00 horas do dia 09/11/2016, conforme verificado em inspeção realizada nas instalaç~eos da empresa em 09/11/2016, registrada por meio do Auto de Inspeção 1721775, tornando o ar impróprio e inconveniente ao bem estar público e prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, assim como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1721775
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 11 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Alterar a qualidade das águas do córrego Fazenda do Deserto, em relação à concentração de fluoreto, em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelo artigo 11 do Regulamento da Lei Estaduall 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468/76, e suas alterações, e pelo artigo 15 da Resolução CONAMA 357, de 17/03/2005, e suas alterações, e alterar o pH das águas do córrego Fazenda do Deserto, em desacordo com o artigo 15 da Resolução CONAMA 357, de 17/03/2005, e suas alterações.
Auto de Inspeção: 1721930
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir níveis de ruído acima dos limites estabelecidos pela norma NBR 10151 - Acústica - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas Visando o Conforto da Comunidade - Procedimento, da ABNT - Associação Braasileira de Normas Técnicas, conforme Resolução CONAMA 01, de 08/03/90, retificada em 16/08/90, conforme os resultados de medições realizadas no período noturno, em residência da Rua Antônio Maria C. Maziero, nº 79, no Condomínio Residencial Greenville, em Paulínia, em Zona Preponderantemente Residencial, conforme Plano Diretor do Município de Paulínia - Lei Municipal 60, de 03/04/2017, que indi
Auto de Inspeção: 1768355
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 11 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Alterar a qualidade das águas do córrego Fazenda do Deserto, em relação à concentração de fluoreto, em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelo artigo 11 do Regulamento da Lei Estaduall 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468/76, e suas alterações, e pelo artigo 15 da Resolução CONAMA 357, DE 17/03/2005, e alterar o pH das águas do córrego Fazenda do Deserto, em desacordo com o artigo 15 da Resolução CONAMA 357, de 17/03/2005, e suas alterações, deixando de atender às exigências técnicas estabelecidas no Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multa 37001492, de 24/
Auto de Inspeção: 1670932
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, na operação da unidade de produção de fertilizantes granulados, em quantidades perceptíveis fora dos limites da propriedade da empresa, nas dependências da Escola Municipal EMEF Domingos Araújo, no bairro Betel, em Paulínia, causando graves inconvenientes ao bem estar público e tornando ou podendo tornar o ar prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1847671
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar esgotos sanitários, extravasados de fossa séptica da empresa, na rede de drenagem de águas pluviais da Avenida Irene Karcher e, indiretamente, no córrego Fazenda do Deserto, causando inconvenieentes ao bem estar público e tornando ou podendo tornar o solo e as águas impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde e prejudiciais às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1847727
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2° e 3° inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera, oriundo do galpão de granulação da área de fabricação de fertilizantes, tornando ou podendo tornar o ar impróprio e inconveniente ao bem estar público e prejuudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, assim como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1847613
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Operar as lagoas 1, 2 e 3, de forma inadequada, e lançar efluentes líquidos industriais no córrego Fazenda do Deserto, provenientes da lagoa 3, sem prévio tratamento, em desacordo com a Licença de Opeeração- renovação 37003268, causando inconvenientes ao bem-estar público e tornando ou podendo tornar o solo e as águas impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde e prejudiciais às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1856668
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2° e 3° inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera, oriundo do galpão de granulação da área de fabricação de fertilizantes, tornando ou podendo tornar o ar impróprio e inconveniente ao bem estar público e prejuudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, assim como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1856665
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2° e 3° inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir substâncias odoríferas na atmosfera, na operação da unidade de produção de fertilizantes granulados, em quantidades perceptíveis fora dos limites da propriedade da empresa, na Av. Alexandre Cazzelato, na Av. Professor Benedicto Montenegro, esquina com a Rua Constante Pavan e na rua Irene Karcher, esquina com a Av. Professor Benedicto Montenegro, causando inconvenientes ao bem estar público e tornando ou podendo tornar o ar prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1856665
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Descrição da Infração: Ter executado a etapa de Investigação Detalhada em desconformidade com as exigências efetuadas no Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multa - AIIPM 37000959, de 23/04/2014, e no Parecer Técnicco 189/CAAA/2013, conforme consta nos autos do processo físico 37/00296/14, no Relatório Investigação Detalhada - Marco Zero - Galvani Indústria Comércio e Serviços S. A. - de janeiro de 2015, protocolizado na CETESB em 10/02/2015, e no relatório 4° Monitoramento Ambiental, protocolizado na CETESB em 31/01/2018, referente à área localizada na Avenida Professor Benedicto Montenegro, 1300, no bairr
Auto de Inspeção: 1864338
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 11 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Alterar a qualidade das águas do córrego Fazenda do Deserto, em relação à concentração de fluoreto, em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelo artigo 11 do Regulamento da Lei Estaduall 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468/76, e suas alterações, e pelo artigo 15 da Resolução CONAMA 357, de 17/03/2005, e suas alterações, e alterar o pH das águas do córrego Fazenda do Deserto, em desacordo com o artigo 15 da Resolução CONAMA 357, de 17/03/2005, e suas alterações, e deixar de atender à exigência técnica de número 01 do Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multa 370
Auto de Inspeção: 1856697
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera, causando inconvenientes ao bem estar público, inclusive em decorrência da sua deposição em superfícies de propriedades de terceiros, incluindo automóveis, e ttornando ou podendo tornar o ar inconveniente ao bem estar público, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1891680
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º, 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado durante as amostragens das emissões provenientes da chaminé do filtro de mangas FL 6202, ocorridas em 08/01/2020, com concentração média de 103,8 mg/Nm³, conforme constou nno relatório 26/2020-D elaborado pela empresa JAPH Serviços Analíticos, juntado na Pasta Administrativa CETESB.023573/2018-34 (páginas 847 a 863) em 12/02/2020, superior à concentração máxima permitida de 75 mg/Nm³, estabelecida na Licença de Operação - renovação 37003268, tornando ou podendo tornar o ar impróprio, inconveniente ao bem estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora e prej
Auto de Inspeção: 1873853
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2°, 3° inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos industriais não tratados no solo e no córrego Fazenda do Deserto, em decorrência da operação inadequada dos depósitos de efluentes líquidos industriais e de águas pluviais pootencialmente contaminadas, com o extravasamento do depósito 3 e o acúmulo de efluente líquido industrial no solo, em uma área de aproximadamente 200 (duzentos) metros quadrados, e o seu lançamento, sem tratamento prévio, no córrego Fazenda do Deserto, conforme constatado no Auto de Inspeção 1891683, de 11/08/2020, tornando ou podendo tornar as águas e o solo impróprios, danosos aos materiais, à
Auto de Inspeção: 1891683
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2° e 3° inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera, de forma fugitiva, no setor de armazenamento do CIP - Complexo Industrial de Paulínia, tornando ou podendo tornar o ar impróprio, inconveniente ao bem estar ppúblico e prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, assim como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1891688
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2° e 3° inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado na atmosfera, oriundo do galpão de granulação da área de fabricação de fertilizantes, tornando ou podendo tornar o ar impróprio e inconveniente ao bem estar público e prejuudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, assim como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1891688
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2°, 3° inciso V e 80(**) parágrafo 1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir material particulado durante as amostragens das emissões da caldeira Biochamm realizadas em 21/09/2018, com concentração média de 109,9 mg/Nm³, conforme relatório 1552/18, elaborado pela JAPH - Serviços Analíticos Ltda, superior à concentração máxima de 75 mg/Nm³, estabelecida na Licença de Operação - renovação 37003268, tornando ou podendo tornar o ar impróprio, inconveniente ao bem estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora e prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1847728
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 11 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Alterar a qualidade das águas do córrego Fazenda do Deserto, em relação à concentração de fluoreto, em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelo artigo 11 do Regulamento da Lei Estaduall 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468/76, e suas alterações, e pelo artigo 15 da Resolução CONAMA 357, de 17/03/2005, e suas alterações, e alterar o pH das águas do córrego Fazenda do Deserto, em desacordo com o artigo 15 da Resolução CONAMA 357, de 17/03/2005, e suas alterações, e deixar de atender à exigência técnica de número 01 do Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multa 370
Auto de Inspeção: 1912003
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos industriais diretamente no solo, em decorrência de extravasamento do depósito provisório de lodo, tornando ou podendo tornar o solo inconveniente ao bem estar público; danosoo aos materiais, à fauna e à flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 1918598
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º, 3º inciso V e 80 parágrafo 1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir SO2 na atmosfera proveniente da planta 1 de produção de ácido sulfúrico em quantidades superiores àquelas estabelecidas em exigência técnica da Licença de Operação, tornando ou podendo tornar oo ar impróprio, inconveniente ao bem estar público; danoso aos materiais, à fauna e à flora, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção:
Local da Infração: