Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado) para o meio ambiente, face à realização da atividade de jateamento com areia, em local desprovido de sistema de controle.
Auto de Inspeção: 840539
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado) no meio ambiente, devido ao arraste de rocha fosfática acumulada no piso adjacente da Unidade de recebimento de rocha.
Auto de Inspeção: 840538
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2° combinado com 3° inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de poluente (material particulado) para a tmosfera, face à operação de jateamento de peças metálicas com areia ao ar livre, em local desprovido de sistema de controle de poluentes, não atendenndo desta forma, o estabelecido no Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Advertência n.° 25000104 de 04/09/00.
Auto de Inspeção: 859820
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 18 inciso I e VI item m do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançamento de efluentes líquidos no corpo receptor (Rio Mogi), proveniente da lagoa "C", em desacordo com a legislação vigente.
Auto de Inspeção: 894718
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2ºm combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes, material particulado para atmosfera, provenientes da movimentação de veículos nas vias de circulação de veículo (corredor 02) e na formação de pilhas box 23.
Auto de Inspeção: 879081
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 18 inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos no corpo dágua receptor (Rio Mogi), proveniente do sistema de drenagem de águas pluviais em desacordo com a Legislação vigente e Artigo 21 alínea "g" da Resolução Conama nº 220 de 18/06/86.
Auto de Inspeção: 942517
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançamento e acúmulo de produto pulverulento no solo, proveniente do sistema operacional da Unidade G-III.
Auto de Inspeção: 946270
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado para atmosfera, proveniente do sistema de controle da Unidade de Mistura Rotativa instalada na Planta 2, em desacordo com o padrão estabelecido pela Cetesb.
Auto de Inspeção: 946167
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 18 inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos no corpo dágua receptor (Rio Mogi), proveniente do sistema de drenagem de águas pluviais em desacordo com a Legislação vigente e Artigo 21 alínea "g" da Resolução Conama nº 220 de 18/06/86, bem como o não cumprimento do AIIPA nº 25000270 de 03/10/02.
Auto de Inspeção: 955023
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado na atmosfera, proveniente do Setor de Moagem de Rocha instalada na Planta II, em desacordo com o padrão estabelecido pela Cetesb.
Auto de Inspeção: 979791
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de efluente gasoso para atmosfera na saída da chaminé do sistema de controle de poluição do ar da Unidade de Granulação III, com pluma densa e de dificil dispersão, podendo ocasionar inconvvenientes ao bem estar público, bem como as atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 990548
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento e acúmulo de produto pulverulento no solo e emissão de material particulado, proveniente do sistema operacional da Unidade G-III.
Auto de Inspeção: 1044158
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 21 alínea "g" da Resolução Conama 20/86 e Artigo (s) 18 incisos I e VI alínea "m" do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos no corpo dágua receptor (Rio Mogi), proveniente do sistema de drenagem de águas pluviais em desacordo com a Legislação vigente, bem como o não cumprimento do AIIPM nº 250001889 de 03/02/03.
Auto de Inspeção: 1044176
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 21 alínea "g" da Resolução Conama 20/86 e Artigo 18 inciso I do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos no corpo dágua receptor (Rio Mogi), proveniente do sistema de drenagem de águas pluviais em desacordo com a Legislação vigente, bem como o não cumprimento do AIIPM nº 250002776 de 20/07/04.
Auto de Inspeção: 1057696
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição inadequada e acúmulo de fertilizante no solo, proveniente de derramamentos dos equipamentos do processo industrial na área da Unidade de Multifosfato- Planta 2, podendo ocasionar carreamentto através de passagem na área térrea da unidade.
Auto de Inspeção: 1070338
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Estar com o piso do revestimento cerâmico antiácido danificado na área de contenção do sistema de Descarga de Ácidos, possibilitando a infiltração liquída no subsolo.
Auto de Inspeção: 1088245
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado para atmosfera, proveniente da Unidade de Moagem de Rocha Fosfática - Planta 1.
Auto de Inspeção: 1181858
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de produto pulverulento no solo com acúmulos e emissão de material particulado, proveniente do sistema operacional da Unidade G-III na Planta II.
Auto de Inspeção: 1202398
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 34 Resolução CONAMA nº. 357/05 e Artigo 18 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da caixa de equalização da Lagoa C no corpo receptor, em desacordo com os padrões fixados na Legislação Ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 1244901
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º, inciso V e 31 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emitir para a atmosfera, material particulado (fumaça preta) pela chaminé da Caldeira da Planta II, com densidade colorimétrica superior ao padrão 1 da Escala Ringelmann.
Auto de Inspeção: 1257605
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Não ter cumprido até a presente data os prazos formulados no cronograma conceitual de serviços as etapas do sistema de remediação, valorado pela contaminação da água subterrânea na Planta II.
Auto de Inspeção: 1323837
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2ºcombinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por contaminação do solo e águas subterrâneas do site industrial , bem como o não cumprimento das exigências técnicas estabelecidas no AIIPA nº. 25000945 de 24/11/2009 para implantação do sistema de bbarreira hidraúlica e demais ações de remediação do local.
Auto de Inspeção: 1352948
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Disposição de forma e em local inadequado de materiais residuários ao ar livre como big bag`s cotendo telhas com amianto danificados, bem como lixo industrial espalhados em área interna da empresa.
Auto de Inspeção: 1340136
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 34 da Resolução CONAMA nº. 430/11 e do Artigo 18 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações e Resolução CONAMA 430/11.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos na saída do Sistema de Tratamento de Amônia das barreiras hidraúlicas para o corpo receptor, em desacordo com os padrões fxados na Legislação Ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 1478927
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 34 da Resolução CONAMA nº. 430 /11.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos da Caixa de Equalização da Lagoa C para o corpo receptor em desacordo com o padrão fixado na Legislação Ambiental vigente.
Auto de Inspeção: 1478927
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 2º combinado com 3º inciso V e 79 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Não ter cumprido as exigências estabelecidas no Ofício nº. 064/14 - CLU de 18/02/2014 referente ao Programa de Amostragens em Chaminé.
Auto de Inspeção: 1574068
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Não ter cumprido as atividades conforme o plano apresentado para realização das amostragens em chaminé no 1º semestre de 2017.
Auto de Inspeção: 1765708
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 44 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Descrição da Infração: Por contaminação das águas subterrâneas para os parâmetros nitrogênio amoniacal, fluoreto, nitrato, sulfato, TPH e metais, associado à ter desenvolvido e executado o Plano de Intervenção para área claassificada como Área Contaminada Com Risco Confirmado (ACR) exigido por meio do Despacho 400/CAAA/15, conforme consta no Processo nº 25/00201/13 referente a área situada à Rua Prefeito Armando Cunha s/nº bairro Vila Parisi - Cubatão/SP
Auto de Inspeção:
Local da Infração: