Enquadramento: 2º combinado com 3º , inciso V
Descrição da Infração: Por emissão de poluente (material particulado) na atmosfera, provenientes da Unidade de Granulação I, causando inconvenientes ao bem estar público, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 768971
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançamento e acúmulo de fertilizante no solo , proveniente do derramamento da correia transportadora TC-6 que envia produto para o armazem 501 , ocasionando carreamento do mesmo através de via onde trransitam veículos .
Auto de Inspeção: 780100
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Disposição inadequada de resíduo sólido (lama contaminada e gesso bruto) na área da lagoa e seu entorno.
Auto de Inspeção: 875517
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançar poluente no solo e não cumprimento da totalidade das exigências técnicas estabelecidas no Auto de Infração (AIIPA) n.º 25000155 de 06.08.01
Auto de Inspeção: 898634
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de poluente (material particulado) para atmosfera, através da moega de alimentação da Unidade de Ensaque IV.
Auto de Inspeção: 879068
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Derrame e acumulo de poluentes (nitrato de amônia) nas vias de circulação de veículos próximo ao box de nitrato de amônio,
Auto de Inspeção: 879068
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 62 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Instalar duas novas peneiras na Unidade de Granulação II, entre o secador e resfriador, sem a devida Licença de Instalação da CETESB.
Auto de Inspeção: 879088
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 62 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Operar as novas balanças rodoviárias, sem a Licença de Funcionamento da CETESB.
Auto de Inspeção: 942491
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 18 inciso VI alínea "m" do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançar efluente líquido proveniente do sistema de drenagem de águas pluviais no corpo receptor em desacordo com Legislação Estadual vigente e artigo 21 alínea "a" da Resolução CONAMA n.º 20/86.
Auto de Inspeção: 938916
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 58 - A inciso III
Descrição da Infração: Estar instalando fonte de poluição, 05 (cinco) novos silos, na Unidade de Fosfato Bicálcico, sem a devida Licença de Instalação da CETESB.
Auto de Inspeção: 972229
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particualdo) para atmosfera, durante o carregamento de calcita com pá carregadeira na moega n.º 01 da Unidade de Fosfato Bicálcico, com a Unidade parada e Equipamento dee controle de poluição do Ar desligado
Auto de Inspeção: 972229
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Lançamento de poluente (material particulado) para atmosfera na Unidade de Granulação II, proveniente dos seguintes equipamentos: elevador de caneca 04; alimentação do moinho 01, correias transportadooras TC - 03 e 02, bem como entrada do secador.
Auto de Inspeção: 965185
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º comb. com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 de 08 de setembro de 1976.
Descrição da Infração: Não cumprimento do cronograma apresentado para implantação dos limpadores de pneus nas entradas e saídas dos armazéns de matéria prima e produto acabado, bem como, operar inadequadamente os limpadorees instalados, podendo tornar as águas ou o solo impróprios.
Auto de Inspeção: 972229
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de efluente gasoso para atmosfera, proveniente da saída da chaminé do sistema de controle de poluição do ar do granulador e secador da Unidade de Granulação II, densa e de difícil dispersãoo, dificultando a visibilidade e o trânsito na Estrada Domênico Cônego Rangoni, ocasionando inconvenientes ao bem-estar público; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Auto de Inspeção: 972234
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes ( material particulado) para a atmosfera na Unidade de Produção de Fosfato Bicalcico, provenientes da saída da chaminé do sistema de controle de poluição do ar ( filtros mangas) dda operação de secagem, ocasionando inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 965067
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançamento de poluentes (material particulado) para atmosfera, proveniente da Unidade de Granulação II - resfriador, tornando ou podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivos a saúde e inconvenieentes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 985119
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Acumular material (bicálcico) nos telhados do galpão 501 do ensaque 2, junto à torre de ensaque e sob a passagem da correia transportadora para "big bag" da unidade, podendo ocasionar a emissão deste material particulado na atmosfera.
Auto de Inspeção: 992739
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado - produto) na atmosfera, através da moega de alimentação da Unidade de Ensaque 4, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde.
Auto de Inspeção: 992743
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado - rocha fosfática) na atmosfera, através da moega de alimentação do sistema de moagem de rocha, inclusive para fora do próprio armazém, podendo tornar o ar iimpróprio, nocivo ou ofensivo à saúde.
Auto de Inspeção: 992743
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) Artigos 2.º combinado com 3.º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Contaminação das águas subterrâneas na área industrial, por diversos parâmetros (Fluoreto, Nitrogênio Amoniacal, Nitrato, Nitrito e Sulfato), conforme relatórios apresentados à CETESB, infringindo tammbém o Artigo 14 do Regulamento da Lei n.º 6.134 de 02/06/88, aprovado pelo Decreto n.º 32.955 de 07/02/91.
Auto de Inspeção: 1027402
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado - rocha fosfática), através da moega de alimentação do sistema de moagem de rocha, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde.
Auto de Inspeção: 1027426
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (fluoretos gasosos) na atmosfera, proveniente da movimentação do superfosfato produzido, através da correia transportadora TC3, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo àà saúde.
Auto de Inspeção: 1042010
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado (calcita) na atmosfera, proveniente da moega de abastecimento de calcita, bem como, do sistema de transferência pneumática, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofeensivo à saúde.
Auto de Inspeção: 1042019
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 21 alínea "g" da Resolução CONAMA n.º 21/86 e Artigos 2º combinado com 3º inciso V e 18 inciso VI alínea "m" do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluentes líquidos industriais em corpo receptor, em desacordo com os padrões de lançamento estabelecidos na legislação ambiental vigente, podendo tornar as águas impróprias, nocivas ou ofensivvas à saúde e ocasionar inconvenientes ao bem estar público.
Auto de Inspeção: 1042035
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com o 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado (produto), proveniente da "bica" da Unidade de Ensaque 1, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde.
Auto de Inspeção: 1057711
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de poluentes (material particulado) proveniente da Unidade de Granulação 2, devido a parada do ventilador VE-07A, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde e ocasionar inconvennientes ao bem-estar público; durante a OPERAÇÃO INVERNO 2004.
Auto de Inspeção: 1057727
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 21 inciso "g)" da Resolução CONAMA N.º 20/86 e Artigos 2º combinado com 3º inciso I e 18 inciso VI alínea "m)" do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Lançar efluente líquido, proveniente dos extravasores das bacias de acúmulo 1 e 3, em desacordo com os padrões estabelecidos na Legislação Ambiental vigente, podendo tornar as águas impróprias, nocivaas ou ofensivas à saúde.
Auto de Inspeção: 1057589
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo (s) 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Emissão de material particulado para atmosfera, proveniente de limpeza no setor de moagem de rocha.
Auto de Inspeção: 1202513
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2°, combinado com o artigo 3°, inciso V do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Não atendimento, de forma integral, das exigências técnicas constantes no Parecer Técnico 032/TACA/11 e no Ofício n° 298/11-LLU.
Auto de Inspeção:
Local da Infração:

Enquadramento: Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II, do Regulamento da Lei nº 997, de 31/05/1976, aprovado pelo Decreto Estadual n° 8.468, de 08/09/1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Instalação de armazém estruturado para armazenamento de produtos granulados, sem as devidas licenças ambientais.
Auto de Inspeção: 1765978
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 58, §3º e 58-A, inciso I, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por estar armazenando produto químico em armazém estruturado novo, sem as devidas licenças da CETESB (LPLI); e por estar armazenando produtos químicos em armazéns antigos, severamente deteriorados, seem as mínimas condições de operação, causando ou podendo causar danos ao meio ambiente.
Auto de Inspeção: 2053614
Local da Infração:

Enquadramento: Artigo 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Descrição da Infração: Por estar armazenando produtos químicos em armazéns antigos, severamente deteriorados, sem as mínimas condições de operação, causando ou podendo causar danos ao meio ambiente.
Auto de Inspeção: 2053614
Local da Infração: